Termos e Condições

Por favor, leia atentamente este documento.

As presentes condições estão em vigor para todos os Clientes desde o dia 26 de maio de 2015.

Tentamos manter os nossos termos e condições gerais de contratação e utilização o mais claros possível, e dar-lhe todas as informações necessárias sobre as transações online na nossa loja para que consiga compreender facilmente todo o processo, desde o pedido de encomenda, entrega/levantamento até a uma possível devolução ser for o caso.

É muito importante para nós que a sua experiência de compras online corresponda às suas expectativas, por isso, agradecemos que utilize alguns minutos e continue a ler. Não se esqueça que necessita aceitar os nossos termos e condições gerais de contratação e utilização de cada vez que fizer uma compra - eles podem mudar, por isso, verifique a data no topo da página.

A SupremePixel unipessoal, Lda, isenta-se de toda a responsabilidade quanto à validade do conteúdo das fichas técnicas e das descrições dos produtos, bem como das fotografias que são usadas para os ilustrar, uma vez que as mesmas procedem dos respectivos fabricantes e/ou fornecedores.

A Reparação Mobile é uma marca registada da SupremePixel, Lda com o NIF 513731083 e sede na Rua das Glícinias Urb. São Sebastião Lt 4 Fr. B.

A SupremePixel unipessoal, Lda, fará o maior esforço para que em todo momento os produtos publicados, estejam disponíveis. Entretanto, em circunstâncias excepcionais de múltiplas encomendas ou noutras que provoquem o fim de stock do produto, a encomenda e o contrato subscrito entre ambas as partes perdem efeito. Nestes casos é restituído integralmente ao cliente em caso de pré-pagamento a quantia paga pelo mesmo, sem que possa produzir a favor de nenhuma das partes indemnização alguma em sede de incumprimento de contrato, dano emergente ou lucro cessante.

Formas de pagamento:

Pré-pagamento (pagamento adiantado): Através de depósito ou transferência bancária a favor de SupremePixel unipessoal, Lda

Factura: Uma vez efectuado o pagamento, SupremePixel unipessoal, Lda. emitirá uma factura física que será enviada juntamente com a mercadoria ou à parte através de correio. A SupremePixel unipessoal, Lda adverte que não poderá modificar posteriormente as facturas de venda em cumprimento da normativa vigente. A factura será emitida em nome da pessoa física ou empresa que realiza o pedido, pelo que o cliente deve-se assegurar que realiza o pedido com os dados correctos.

Prazo de entrega: Depende da disponibilidade do mesmo e começará a contar desde que a SupremePixel unipessoal, Lda tenha conhecimento do pagamento da encomenda. O prazo de entrega deverá ocorrer entre o 1.º dia e 8.º dia útil à encomenda e caso exista disponibilidade dos produtos em stock. No caso de rupturas de stock, o cliente será contactado no sentido de ser informado sobre prazos de entrega ou de lhe serem apresentadas alternativas ao equipamento solicitado.

Preços

A SupremePixel unipessoal, Lda reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar os preços dos produtos e serviços oferecidos. Os preços dos produtos apresentados para venda, são facturados em euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor na data do registo da encomenda. Os preços são válidos salvo erro tipográficos. Todos os preços indicados apenas são válidos para produtos em stock. No caso do produto não existir em stock, devido à grande flutuação de preços nesta área, o preço terá que ser confirmado e poderá sofrer alteração. Informamos que, se o preço indicado no sítio da internet (www.reparacaomobile.pt), estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.

Devoluções

Direito de livre resolução: Em conformidade com o previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, prazo que se conta a partir do dia da recepção da encomenda pelo cliente. Para utilizar o direito de livre resolução, o cliente poderá entrar em contacto com a SupremePixel unipessoal, Lda através de carta registada ou email (sujeito a confirmação de recepção). No caso de exercer o direito de resolução, o cliente deve conservar os produtos de modo a poder restitui-los em devidas condições de utilização à SupremePixel unipessoal, Lda, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da sua recepção. O pagamento das despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficará a cargo do cliente no caso de insatisfação com o produto e a cargo da SupremePixel unipessoal, Lda no caso de envio errado do artigo encomendado ou artigo danificado no transporte.

Todos os artigos expostos no site tem garantia 2 anos.

Os preços expostos  são os mesmos adquiridos online ou quando entregues em mão nas zonas de Portimão, Silves e Lagoa (Algarve).

Os artigos só serão enviados após pagamento por transferência bancária ou por cartão visa, caso resido nas áreas de Portimão, Silves ou Lagoa (Algarve), poderá optar por pagar 20% do produto por transferência bancária ou cartão visa e efectuar o restante pagamento aquando da entrega em mão.

As reparações têm 6 meses de garantia a partir da data de execução e do cliente contactado.

As garantia das assistências técnicas ao domicilio serão sempre objecto de análise, em virtude da susceptibilidade do software estar sujeito a vírus ou possíveis erros de utilização. 

NOTA IMPORTANTE: Em caso de deterioração do produto (embalagem com danos físicos), erro no envio ou falta de material no mesmo, deverá comunicá-lo à SupremePixel unipessoal, Lda durante as 24 horas posteriores à entrega, via e-mail ou telefone.

A SupremePixel unipessoal, Lda, não fará qualquer devolução de valor pago, sobre produtos manipulados pelo cliente, produtos sem a embalagem original da fábrica, ou mercadorias que sejam devolvidas incompletas, tanto nos seus elementos principais como acessórios. Equipamentos que de fábrica venham em embalagens com selo de garantia (por exemplo computadores portáteis), estes mesmos selos não podem apresentar sinais de violação sob pena de não ser possível a sua aceitação para devolução. Não será válido o direito de resolução fora do prazo indicado, nem sobre mercadorias ou encomendas confeccionadas de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizadas. Um produto que tenha sido usado e/ou manipulado perde valor no mercado, mesmo que esteja em perfeitas condições, pelo que o seu valor de reembolso não poderá ser o da compra inicial. A SupremePixel unipessoal, Lda, não se responsabiliza por devoluções de produtos manipulados pelo cliente, ou mercadorias que se devolvam incompletas tanto nos seus elementos principais como acessórios.

Para utilizar o direito de livre resolução, o cliente poderá entrar em contacto com a SupremePixel unipessoal, Lda através de carta registada ou email (sujeito a confirmação de recepção). Depois da confirmação da devolução pela SupremePixel unipessoal, Lda ao cliente, deverá expedir o(s) produto(s) para as nossas instalações. Após confirmação pela SupremePixel unipessoal, Lda do estado do(s) produto(s), será emitida uma nota de crédito do valor integral do produto. Se o cliente optar pelo reembolso, este será efectuado por cheque ou transferência bancária.

Política de Privacidade

A SupremePixel unipessoal, Lda está empenhada em respeitar a sua privacidade. Nestes termos, estruturámos o nosso website de modo a que seja possível visitar a SupremePixel unipessoal, Lda sem se identificar nem revelar quaisquer informações pessoais. Quando optar por nos fornecer informações relativas aos seus dados pessoais (quaisquer informações através das quais possa ser identificado), pode estar seguro de que essas informações só serão utilizadas para efeitos da sua relação enquanto cliente da SupremePixel unipessoal, Lda. A SupremePixel unipessoal, Lda apresenta uma Declaração de Privacidade Online para o tornar consciente das nossas políticas e práticas de privacidade e das escolhas que pode fazer sobre a forma como as informações são reunidas e utilizadas.

Serviço de Políticas de Privacidade - Newsletter

Com base nos termos da lei, o "código de Privacidade" (doravante, o "Código"), vimos informar, que as informações e dados fornecidos com o seu pedido de registo e subscrição do serviço de newsletter no site operado pela Supremepixel, Lda ( "Site") serão processados em conformidade com as disposições deste Código.

Dada a natureza comercial do serviço solicitado pelo utilizador, o objectivo para o processamento desta informação é resumida, como se segue:

   a) estabelecer contactos, a pedido das partes interessadas com os utilizadores e clientes que estão interessados em utilizar os serviços fornecidos ou promovidos online pelo controlador dos dados;

   b) permitir aos assinantes de pedir e receber newsletters de notícias do site através de email; estas newsletters contêm a informação promocional, comercial, ou geral, ou conteúdo específico como pedido pelo utilizador

   c) responder às solicitações do utilizador para obter informações sobre o conteúdo da newsletter e permitir o tratamento de dados para gerir os contactos solicitados pelos utilizadores.

Dada a natureza comercial do serviço, informamos que Lei n.º 5/2004 a nossa empresa pode utilizar as informações de correio electrónico que foi fornecido para registar e solicitar o serviço de Newsletter, sem ser obrigada a solicitar o seu consentimento prévio. Um dos efeitos do uso dessas informações é promover serviços semelhantes àqueles para os quais tem registado. No entanto, poderá negar em qualquer momento, a autorização para alterações desta natureza ao receber qualquer aviso (em matéria de serviços semelhantes aos do que está inscrito), que lhe iremos enviar, nos termos do que precede. Pode fazê-lo enviando uma mensagem de correio electrónico para o seguinte endereço: https://www.reparacaomobile.pt/pt/newsletter/modify, e nós paramos o envio de todos os avisos a partir desse momento.

O serviço de Newsletter oferecidos no site fornece aos utilizadores a possibilidade de fornecer o endereço de e-mail de terceiros que estejam interessados em receber informações e/ou newsletters em seu nome. O utilizador toma conhecimento de que um terceiro endereço de e-mail é uma forma de "dados pessoais", nos termos da lei actual e que o fornecimento do endereço de correio electrónico de um terceiro destinatário da mensagem comercial representa uma forma de tratamento de dados pessoais para qual o utilizador se torna o controlador do tratamento dos dados, assumindo todas as obrigações e consequentemente responsabilidade nos termos da lei. A este respeito, o utilizador garante à nossa empresa, que o endereço de e-mail fornecido pode ser posteriormente utilizado na aquisição do utilizador que a fornece em plena conformidade com as regras estabelecidas no Código de Privacidade. A este respeito, o utilizador exclui-nos totalmente contra qualquer queixa, reclamação, pedido de indemnização, em consequência do tratamento, etc. que possamos receber do proprietário do e-mail indicado pelo utilizador em violação das regras das leis de protecção de dados pessoais.

Mais informamos que os seus dados pessoais também podem ser comunicados - além dos casos onde este anúncio é legalmente obrigatório - para os subcontratados, cujos serviços são necessárias e estritamente relacionados com a prestação dos serviços para o qual está registado. Seus dados não serão divulgados.

Igualmente informamos das pessoas ou classes de pessoas a quem os seus dados pessoais podem ser comunicados ou divulgados como processadores de dados, e exclusivamente para as finalidades supra-mencionadas: funcionários da nossa empresa e os técnicos de informática que operam os nossos servidores.

Informamos que ao fornecer os seus dados pessoais para todas as finalidades listados acima é opcional, mas não pode fornecer-lhes a impossibilidade de prestar os serviços solicitados e/ou informação.

O controlador dos dados é a empresa Supremepixel, Lda, com sede em Portimão, Rua da Hortinha CC Tropical Lj 14 8500-594.

Informamos que certas tecnologias e/ou técnicas no Website criadas para aceder a informações armazenadas no terminal de um assinante ou utilizador a fim de armazenar informações ou monitorizar operações do utilizador serão utilizados exclusivamente para o armazenamento técnico legítimo dos dados, e apenas durante o tempo estritamente necessário para comunicar ou fornecer as respostas solicitadas. Informamos também que poderá sempre desactivar estes acompanhamentos de navegação web/sistemas de marcação ao modificar as configurações do seu browser, e que lhe pode opor a este tipo de tratamento ao notificar o tratamento dos dados.

As pessoas a quem se referem os dados pessoais podem obter a confirmação, a qualquer momento que esses dados existam ou não, e informações sobre o seu conteúdo e origem, a fim de verificar se são exactas, ou solicitar que eles sejam actualizados, modificados ou corrigidos.

Nos termos desta cláusula, os utilizadores têm o direito de solicitar o cancelamento, a alteração em forma anónima ou o bloqueio dos dados processados em violação da lei, e se opor ao seu tratamento por razões legítimas, em qualquer caso.

Os pedidos serão feitos ao processador dos dados sem procedimentos formais emitindo uma observação ao endereço físico aplicável.

AVISO

As informações contidas nas Newsletters é obtida a partir de fontes externas, fornecida apenas para a conveniência dos utilizadores, e não é exaustiva. Esta informação não pode ser interpretada como a expressão de uma opinião ou uma sugestão ou premissa para a tomada de decisões. Nossa empresa não pode ser responsabilizada por qualquer uso de Newsletters ou por quaisquer actos ou omissões cometidos em consequência das informações neles contidas, sem primeiro solicitar explicações especificas ou opiniões de nós a este respeito.

Todas as marcas, nomes comerciais, e todas as outras marcas distintivas publicadas nas newsletters são propriedade exclusiva dos controladores de dados e estão protegidas por leis nacionais e internacionais que regulam a protecção dos direitos de propriedade intelectual e industrial. Todas as violações desses direitos devem ser processadas sob a lei. O conteúdo das Newsletters e contribuições publicadas nas mesmas continuam a ser propriedade dos seus autores. A nossa empresa não pode ser responsabilizada por qualquer violação de direitos de autor pelos utilizadores registados no serviço de Newsletters.

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